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Apresentação

  

A partir de 1 de fevereiro de 2017 o esclarecimento de dúvidas relativas a Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais para as quais não encontre resposta neste site pode ser obtido mediante acesso a Atendimento Online e preenchimento do formulário de contacto para o efeito. Cessa, na mesma data, o serviço de atendimento telefónico do Núcleo de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
 
Com o objetivo de melhorar a análise dos processos de acidente de trabalho e o processamento das respetivas despesas, esta Secretaria-Geral desenvolveu um novo sistema informático que vai permitir uma nova forma de relacionamento com as entidades da Administração Pública, através da remessa dos processos por via eletrónica permitindo maior celeridade no pagamento. Como processo de mudança em curso, a Secretaria-Geral conta, não apenas com a compreensão das entidades envolvidas, mas também com as suas sugestões de melhoria, afirmando a nossa total disponibilidade para as concretizar.

 

 

Para registar aditamentos a processo relativos a acidentes de trabalho ocorridos após 1 de Janeiro de 2012 que já tenham sido enviados à SGMF, as entidades empregadoras deverão proceder do seguinte modo: 

1. Verificar se o atendimento/processo já se encontra registado no sistema, consultando-o.

2. Caso já se encontre registado pode proceder ao registo respetivo aditamento.

3. Caso ainda não esteja registado deverá contactar a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e solicitar o respetivo registo.

              

Entrada na Aplicação

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  Atendimento Online

Para melhor utilizar o ACIDENTES DE TRABALHO-ONLINE, deve consultar:

Manual de Digitalização - Gestão Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (v1.4)

Manual Utilizador - Gestão de Processos de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (v4.1)