História
A Sede
O Ministério das Finanças ocupa, ainda hoje, parte do monumental conjunto arquitetónico que se implantou, após o terramoto de 1755, na zona ribeirinha de Lisboa, na extensa área ocupada pelo desaparecido paço real, a poente, e pelo edifício da Alfândega, a nascente, arrasado também pelo grande sismo que praticamente destruiu o coração da cidade.
A história da surpreendente reforma urbana que o Marquês de Pombal empreendeu no 3º quartel do século XVIII, e que na verdade se arrastou até à época romântica, é bem conhecida. Logo após a catástrofe natural, a que se seguiu um violento incêndio que consumiu tudo o que o terramoto havia poupado, o engenheiro-mor do reino, Manuel da Maia, apresentou, com diligência, os seus planos para a reconstrução de Lisboa, discorrendo sobre as várias alternativas para a reedificação da cidade: ou se mantinha, no essencial, a antiga estrutura, de cariz nitidamente medieval, ou se pensava na definição de um plano inteiramente novo para a zona baixa, tornando-a mais funcional e aberta às necessidades dos novos tempos. A visão larga de Pombal, a que não se opôs a vontade do rei, D. José, optou, decididamente, pela mudança.
O Historial da Secretaria-Geral
A Secretaria-Geral do Ministério das Finanças tem a sua origem no cargo de secretário-geral do Ministério da Fazenda, criado por decreto de 5 de Agosto de 1835.
O crescente protagonismo da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda na administração pública, desde a implantação do regime constitucional e liberal após a guerra civil (1834), obrigou a uma profunda reformulação da estrutura do Ministério, ditada pelo Decreto de 30 de Dezembro de 1869 e efetivada pelo Regulamento de 26 de Abril de 1870.
Todavia, é apenas com a 1.ª República que a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças é efetivamente considerada como uma "repartição autónoma", dirigida pelo secretário-geral, com um quadro de pessoal próprio e fixo.
Ainda que extinta no período entre 1938 e 1965 (27 anos), a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças tem assim uma história orgânica e funcional centenária.
Última atualização em: 2020-08-20